ENTRADA EM VIGOR: 1 DE FEVEREIRO DE 2021
À medida que interagir com as Páginas Web,o gabineteO gabinete recolhe e trata informação de e sobre si, de forma a fornecer-lhe acesso ao Serviço, melhorar a sua experiência enquanto utiliza o Serviço e interagir consigo. A presente Política de Privacidade (a “Política”) descreve comoo gabinete recolhe, utiliza e divulga informação recolhida através do Serviço e das Páginas Web e que opções tem relativamente a tal informação. A primeira secção abaixo explica que cláusulas de privacidade se lhe aplicam dependendo do tipo de utilizador que é.
As referências à “O gabinete” ao longo da Política referem-se à entidade o gabinete que atua como responsável pelo tratamento de dados ou como subcontratante da sua informação, como explicado mais detalhadamente abaixo. Se não estiver de acordo com esta Política, não aceda nem utilize o Serviço, as Páginas Web ou qualquer outra parte do negócio o gabinete.
Se tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, por favor entre em contacto como gabinete mediante de comunicação escrita para a morada: Rua da prata 80, 1100-415, Lisboa, Portugal ou através de correio eletrónico para o endereço hola@el-gabinete.com.
Esta Política de Privacidade contém as seguintes secções:
(I) ¿Que Tipo de Utilizador sou e que Cláusulas de Privacidade se me aplicam?
(II) Cláusulas de Privacidade para Visitantes da Página Web
(III) Informação de Contacto o gabinete
A Secção II da presente Política aplica-se somente a Visitantes da Página Web.
Se visitar as Páginas Web, independentemente de ser também um utilizador do Serviço, aplicam-se-lhe as seguintes regras. A fim de eliminar qualquer confusão, por favor note que as cláusulas nesta secção aplicam-se somente à utilização das Páginas Web o gabinete, não à utilização do Serviço.
Se é um Visitante da Página Web situado na União Europeia,o gabinete é a responsável pelo tratamento de dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (“RGPD”).
Se está situado na UE, por favor note que os fundamentos jurídicos ao abrigo do RGPD para a utilização da informação que recolhemos através da utilização das Páginas Web como Visitante da Página Web são os seguintes:
Poderemos agregar e/ou desidentificar informação recolhida através das Páginas Web para que tal informação não possa mais ser ligada a si ou ao seu dispositivo (“Informação Agregada/Desidentificada”). Poderemos utilizar Informação Agregada/Desidentificada para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, para objetivos de pesquisa e marketing, e poderemos também partilhar tais dados com quaisquer terceiros, incluindo anunciantes, parceiros promocionais, patrocinadores, promotores de eventos e/ou outros.
Concorda que, para os objetivos mencionados na presente Política, poderemos combinar a informação que recolhemos através das Páginas Web com informação que recebemos de outras fontes, tanto online como offline, e utilizar tal informação combinada em conformidade com a presente Política e com o Acordo de Cliente. Se, no entanto, a recolha de qualquer informação sobre si for regulada por um Acordo de Cliente, a informação somente será combinada e utilizada em conformidade com esse Acordo de Cliente e com as secções da presente Política aplicáveis a Subscritores.
Partilhamos a informação que recolhemos através das Páginas Web com os seguintes:
Iremos conservar a sua informação durante o período necessário para cumprir os objetivos descritos na presente Política, exceto se um período de conservação maior for exigido ou permitido por Lei.
Os requisitos legais locais (como, por exemplo, os da UE) podem conceder-lhe direitos adicionais. Caso queira mais informações sobre os seus direitos legais de acordo com a legislação aplicável ou ainda para exercer os seus direitos, fale conosco a qualquer momento por meio de hola@el-gabinete.com. As suas leis locais (tais como as da UE) podem permitir-lhe pedir que:
Consideraremos todos os pedidos e forneceremos a nossa resposta no período estabelecido pela Lei aplicável. Por favor note que, no entanto, determinada informação pode estar isenta de tais pedidos nalgumas circunstâncias, as quais podem incluir o facto de necessitarmos de continuar a tratar a sua informação para prossecução dos nossos interesses legítimos ou para estar em conformidade com uma obrigação legal. Poderemos pedir-lhe que nos forneça informação necessária para confirmar a sua identidade antes de dar resposta ao seu pedido.
As Páginas Web podem conter links para páginas Web e funcionalidades de terceiros. Se decidir utilizar estes serviços de terceiros, poderá divulgar a sua informação não apenas a estes terceiros mas, também, aos seus utilizadores e ao público em geral, dependendo da forma como funcionam os seus serviços. Devido ao facto de estas páginas Web e estes serviços de terceiros não serem operados pela o gabinete,o gabinete não é responsável pelo conteúdo nem pelas práticas dessas páginas Web e desses serviços. A recolha, utilização e divulgação da sua informação estará sujeita às políticas de privacidade das páginas Web ou dos serviços de terceiros e não à presente Política. Incentivamo-lo a ler as políticas de privacidade e segurança destes terceiros.
A seguinte informação adicional sobre as práticas de privacidade o gabinete aplica-se a todos os utilizadores o gabinete.
O gabinete atua em conformidade com o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e com o Escudo de Proteção da Privacidade Suíça-EUA, como estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA relativamente à recolha, utilização e conservação de dados pessoais da União Europeia e da Suíça para os Estados Unidos, respetivamente.o gabinete certificou junto do Departamento de Comércio que adere aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade de Notificação, Escolha, Responsabilidade por Transferência Ulterior, Segurança, Integridade de Dados e Limitação dos Fins, Acesso e Recurso, Aplicação e Responsabilidade. Caso exista qualquer conflito entre as políticas na presente Política e os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, prevalecerão os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Para saber mais sobre o programa de Escudo de Proteção da Privacidade e para aceder à nossa página de certificação, por favor visite https://www.privacyshield.gov/. Em conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e do Escudo de Proteção da Privacidade Suíça-EUA,o gabinete compromete-se a solucionar reclamações sobre a sua privacidade e a nossa recolha ou utilização dos seus dados pessoais. Os cidadãos da União Europeia ou da Suíça que tenham dúvidas ou reclamações relativamente à presente Política de Privacidade devem em primeiro lugar contactaro gabinete através do endereço de correio eletrónico hola@el-gabinete.com.o gabinete comprometeu-se adicionalmente a reenviar reclamações de privacidade não resolvidas ao abrigo dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA a um mecanismo independente de resolução de disputas, o Escudo de Proteção da Privacidade da UE da BBB, operado pelo Conselho de Better Business Bureaus. Se não receber uma confirmação atempada da sua reclamação ou se a sua reclamação não for satisfatoriamente abordada pela o gabinete, por favor visite a página Web do Escudo de Proteção da Privacidade da UE da BBB em www.bbb.org/EU-privacy-shield/for-eu-consumers/ para mais informação e para apresentar uma reclamação. Por favor note que se a sua reclamação não for resolvida através destes canais, em determinadas circunstâncias pode estar disponível uma opção de arbitragem obrigatória perante um Painel do Escudo de Proteção de Privacidade.O gabinete está sujeita aos poderes de investigação e execução da Federal Trade Commission (FTC) relativamente à sua conformidade com as cláusulas dos Escudos de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA.
Poderemos transferir informação que recolhemos sobre si a terceiros subcontratantes transfronteiriços, bem como do seu país ou jurisdição para outros países ou jurisdições em todo o mundo. Se está situado na União Europeia ou noutras regiões com leis que regem a recolha e a utilização de dados que difiram da Lei dos EUA, por favor note que está a transferir informação para um país e uma jurisdição que não tem as mesmas leis de proteção de dados que a sua jurisdição.o gabinete tomará as medidas razoáveis e apropriadas necessárias para garantir que qualquer terceiro que atue como “subcontratante” ao abrigo da terminologia da UE e da Suíça está a tratar os dados pessoais que lhe confiamos de forma consistente com os Princípios dos Escudos de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA.O gabinete é potencialmente responsável em casos de transferência ulterior a terceiros de dados de pessoas da UE e da Suíça recebidos de acordo com os Escudos de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA, respetivamente.
Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política em qualquer momento para refletir as alterações na Lei, nas nossas práticas de recolha e utilização de dados, nas caraterísticas do nosso Serviço ou das nossas Páginas Web ou nos avanços tecnológicos. Disponibilizaremos a Política revista através do Serviço e das Páginas Web para que a possa rever periodicamente. Se fizermos uma alteração material à Política, agiremos em conformidade com os requisitos legais aplicáveis no que respeita a fornecer-lhe uma notificação e/ou ao consentimento.
O gabinete toma medidas técnicas e organizativas para proteger a sua informação de destruição acidental ou ilícita ou de perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental. No entanto, nenhum método de transmissão na Internet nem nenhum meio de armazenamento eletrónico ou físico é absolutamente seguro, pelo que não podemos assegurar ou garantir a segurança dessa informação.
Se receber um correio eletrónico da nossa parte, poderemos utilizar determinadas práticas de análise, tais como clear GIF, para captar dados, como, por exemplo, quando abre a sua mensagem ou clica em quaisquer links ou banners contidos no nosso correio eletrónico. Estes dados permitem-nos medir a eficácia das nossas comunicações e campanhas de marketing. Pode instruir-nos para não utilizarmos a sua informação de contacto a fim de o contactarmos por correio eletrónico, correio postal ou telefone relativamente a produtos, serviços, promoções e eventos especiais que possam ser do seu interesse, entrando em contacto connosco através da secção “Informação de Contacto o gabinete” abaixo. Em mensagens de correio eletrónico comerciais, pode opor-se ao recebimento, seguindo as instruções situadas no final de tais correios eletrónicos. Por favor note que, independentemente do seu pedido, poderemos continuar a utilizar e partilhar determinada informação, como permitido pela presente Política ou como exigido pela Lei aplicável. Por exemplo, não pode desativar determinados correios eletrónicos operacionais ou relacionados com o serviço, tais como os que refletem a nossa relação ou as nossas transações consigo.
A Califórnia confere aos residentes da Califórnia o direito de, em determinadas circunstâncias, nos pedir informação relativamente à forma como partilhamos determinadas categorias de informação pessoal (como definido pela Lei da Califórnia aplicável) com terceiros para as suas finalidades de marketing direto. No entanto,o gabinete não partilha a sua informação pessoal com terceiros para as finalidades de marketing direto destes.
O gabinete situa-se em Rua da prata 80, 1100-415, Lisboa, Portugal. Se pretender entrar em contacto connosco ou se tiver alguma dúvida sobre a, ou reclamações quanto à, presente Política, por favor contacte-nos através do endereço de correio eletrónico hola@el-gabinete.com.